Apresentação Geral

O INSESO é uma instituição de Segurança Social responsável por gerir o sistema de Segurança Social em benefício dos trabalhadores e das pessoas a seu cargo. Desempenha um papel central na regulação das relações entre empresas e trabalhadores em matéria de proteção social. A instituição garante o acesso a diversas prestações sociais baseadas na solidariedade e na justiça social.

A afiliação é o vínculo jurídico formal que se estabelece entre uma empresa, os seus trabalhadores e o INSESO. Marca a integração destes últimos no sistema nacional de Segurança Social, conferindo-lhes tanto direitos - como o acesso às prestações sociais - como obrigações, nomeadamente o pagamento regular das contribuições. Este mecanismo visa garantir uma proteção social equitativa e duradoura, baseada no princípio da solidariedade entre gerações e categorias socioprofissionais.