Proteção ao emprego
A proteção ao emprego refere-se a todas as normas, leis e medidas destinadas a garantir a estabilidade do posto de trabalho de um empregado e protegê-lo contra a demissão improcedente ou injustificada.
Requisitos:
Para a proteção contra o desemprego se estabelecerão os seguintes serviços :
De orientação e formação profissional
De emprego e colocação
De promoção de emprego nos casos de desemprego tecnológico
d) De promoção de emprego cooperativo e de desenvolvimento de populações.
PARCEIROS
