Prestações por morte e sobrevivência

Em caso de morte do segurado ou do pensionista, qualquer que seja a causa, serão concedidas as seguintes pensões :

1 - Por despesas de sepultamento

2 - Viuvez

3 - Órfãos

A prestação por viuvez será concedida ao cônjuge do falecido. Esta prestação consistirá em :

Um subsídio mensal de 40% do salário base de contribuição, durante um período de vinte e quatro meses, à viúva menor de trinta anos, sem filhos.

Uma pensão de 40% do salário base de contribuição à viúva com filhos, maior de trinta anos, ou inválida

Uma pensão de 40% do salário base de contribuição ao viúvo inválido, dependente economicamente da cônjuge falecida

Requisitos para despesas de sepultamento :

• Cópia do cartão do INSESO do falecido, se o tiver

• Cópia do DIP do solicitante e do falecido

• Cópia da nomeação do falecido

• As três últimas folhas de pagamento da tesouraria

• Autorização expressa e assinada pelos membros da família do falecido, caso o solicitante não seja parente direto do falecido (cada signatário deve anexar uma cópia do DIP)

• Cópia do certificado de casamento (legalizado no Ministério da Justiça), se solicitado pela viúva

• Preencher o formulário de solicitação dirigido ao Delegado Nacional

• Cópia do certificado de óbito